Todos os dias o cerco se fecha ao redor do mundo para acabar com a corrupção, pirataria de softwares, pirataria de músicas e filmes, uso indevido da imagem, proteção para os direitos autorais e publicidade enganosa.
No Brasil não esta sendo diferente, a cada dia mais e mais empresas são alvo de fiscalizações, multas e processos pelo uso não autorizado e indiscriminado de aplicativos e imagens.
Sim, não é só o uso de um software não registrado que é pirataria, baixar uma imagem sem consentimento e autorização do proprietário também é pirataria.
Há empresas no segmento gráfico que além de softwares piratas de tratamento de imagens e desenho vetorial ainda baixam imagens, fotos e desenhos da internet descaradamente para compor suas artes, não tem coragem de pagar, por vezes, alguns centavos de dólar para usar a imagem sem preocupação.
Mal sabem que o uso da imagem poderá lhes causar uma prejuízo muito grande se o autor entrar com um processo de uso indevido de imagens prevalecendo o conceito de direitos autorais, eu sei, já vi acontecer com um amigo fabricante de máquinas que usou uma imagem sugerido por uma clicheria e com isso fez etiquetas em uma feira famosa de artes gráficas em São Paulo. Por azar o “dono da imagem”, fotógrafo, foi a feira visitar, viu a sua imagem e não disse nada, só pegou algumas etiquetas, sai do Anhembi direto para seu advogado e vejam lá, PROCESSO neste meu amigo e em mais 5 empresas que estavam com seus logos estampados na etiqueta de promoção.
Resultado, este meu amigo teve que praticamente “dar” uma máquina de indenização para ter o processo finalizado. Hoje ele diz:“Nunca mais faço imagem e uso aplicativos e softwares piratas, mesmo que custe US$1,00 eu terei prazer em pagar.”
O mesmo ocorre com o software. Para você ter uma ideia a multa para quem usa uma (isso mesmo uma) licença pirata pode chegar a 3000 vezes o valor do software. Vamos a uma conta simples: imagine você que tem um Corel pirata no seu departamento de arte na sua empresa, o preço de uma licença de Corel X8 é de aproximadamente R$2399,00. Se for pego a multa pode chegar a incríveis 7,2 milhões de reais, é muita grana.Mas como é calculado este valor? Bem o critério é mais ou menos assim, ou perto disso: Eles acatam uma denúncia ou rastreiam o MAC da máquina onde esta o software. Não sabia? Sim os aplicativos mandam informações de onde estão instalados sim, sem você saber ou autorizar para o fabricante para validar ou saber se é válida a instalação ou ações o.k., isso ocorre com Windows, como Adobe, como e principalmente software de engenharia como o Solid Edge, etc.
Voltando, então eles acatam que você esta com um aplicativo pirata. O primeiro passo é pegar e formalizar um boletim de busca e apreensão para visitar você, não tem como fugir o.k., pois é surpresa. Antes disso ele avaliar você na receita ou pesquisas e vê o tamanho de sua empresa. Na visita ele confirma isso tudo com o “visual” do fiscal, ai é aplicada a multa.
Se sua empresa, por exemplo, fatura uns 50 mil por mês a multa é tipo uns 8 a 10 mil reais mais a obrigatoriedade de adquirir a licença do aplicativo. Agora se sua empresa é grande fatura tipo 1 milhão por mês, a paulada é grande. A multa pode chegar a 300 mil ou mais e também a obrigatoriedade de compra do aplicativo.
Mas e se eu tiver 02 Corel, 01 Photshop, 5 MS Office e o CAD instalado na máquina?
Sinto muito amigo, você vai falir...rsrs.
Brincadeiras a parte vai ser taxado pela quantidade de aplicativos que tem instalado na sua máquina e que estejam ilegal, mesmo que não forem alvo da denúncia.
E tem mais, muita gente não sabe mais existe uma lei federal que regulamenta isso veja um pedacinho dela:
Lei Nº 9.609 - de 19 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Art. 12º Violar direitos de autor de programa de computador:
Pena - Detenção de seis meses a dois anos ou multa.
§ 1º Se a violação consistir na reprodução, por qualquer meio, de programa de computador, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente:
Pena - Reclusão de um a quatro anos e multa.
Então pense duas vezes antes de usar um aplicativo, software ou “programinha” pirata.
E no caso de eu comprar um programa de um desenvolvedor como fica?
Bem ai que esta, se o programa do desenvolvedor usar parte ou um todo de um programa pirateado poderá você ser incluído neste mesmo problema, pois o desenvolvedor NÃO pagou para usar a ferramenta ou dar acesso a ela, por isso e mesmo assim é pirataria ou acesso indevido.
NÃO PERCA A PARTE 2 DESTE ARTIGO ONDE VAMOS FALAR COMO SE TORNAR DEVIDAMENTE LEGAL GASTANDO POUCO.
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