Triangulação é legal (Back-to-Back)?
Esta alternativa de comprar por Triangulação é chamada de Back-to-Back e é permitida e usada por empresas para otimizar logística e aproveitar acordos comerciais.
Exemplo, uma empresa Brasileira compra de um fornecedor nos EUA, mas faz o negócio via um intermediário no Paraguai, que não recebe fisicamente a mercadoria pois o produto é enviado e entregue diretamente no Brasil.
Este procedimento é perfeitamente legal e possível desde que seja declarado corretamente, com contratos, faturas e certificados de origem compatíveis com a transação.
O detalhe a se atentar é que o país intermediário, do qual vamos fazer a compra, deve ter acordos comerciais com o Mercosul ou ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), para não perder os benefícios fiscais.
Ou seja, se você, bem orientado e assistido por um bom despachante aduaneiro e empresas intermediária, poderá continuar comprando dos EUA com taxas menores, entregando no Brasil e quem sabe até, por conta de acordo do Mercosul pagando até menos impostos, o que é bem legal, em todos os sentidos.
Por outro lado o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já decidiu em algumas situações que operações trianguladas que envolvem países fora de acordos podem perder a isenção de impostos, mesmo que a mercadoria não transite fiscalmente por lá.
Outro detalhe que deve ser visto, por isso você deve estar bem assessorado por um bom agente importador, que estes tipos de operação podem implicar em custos extras com frete, logística e a possibilidade de bi-tributações que impactam no custo final de sua "compra".
As pessoas que podem auxiliar você neste tipo de transação são: despachantes aduaneiros ou um advogado especializado em importação e exportação com apoio de um escritório contábil para que todas as contas, impostos e operações de logísticas sejam levadas em conta e você possa comprar com segurança.
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